TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Lei de Falências abre espaço para parcerias

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Democracia: respeito e proteção também para as minorias

A verdadeira democracia vai além da vontade da maioria, promovendo a inclusão e proteção das minorias para fortalecer a justiça e a eficácia das políticas públicas.

A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis

Por Thaissa Garcia.

Revisão da Vida Toda: "União está fazendo uma manobra jurídica que vai prejudicar milhares de aposentados, muitos doentes e com idades avançadas, que aguardam ansiosamente o aumento de suas aposentadorias para obterem uma vida mais digna", avalia jurista

Por João Badari.

Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor

Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.

Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública

Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.